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Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

19 out 2020

O Juízo Central Criminal de Almada condenou, na última sexta-feira, uma arguida na pena de 20 anos de prisão pela prática do crime de homicídio qualificado.

A medida da pena ajusta-se ao defendido pelo Ministério Público nas alegações finais, o mesmo podendo dizer-se da factualidade assente.

Os factos remontam à manhã de 11 de novembro de 2019 e tiveram lugar na Moita, na residência que a arguida e a vítima, seu companheiro, partilhavam.

O tribunal deu como provado que a arguida, movida por ciúmes, atirou óleo a ferver sobre a face do ofendido num momento em que este se encontrava a dormir. Posteriormente, munida de uma faca de cozinha, desferiu-lhe quatro golpes, um dos quais acabou por provocar a morte da vítima.

De seguida, limpou os rastos de sangue com lixivia e dirigiu-se ao posto da GNR onde disse ter agido para se defender de um ataque do companheiro.

Para além da pena de prisão, a arguida foi ainda condenada no pagamento de 133 mil euros aos pais do ofendido.

A arguida encontra-se em prisão preventiva, situação que mantém enquanto aguarda os ulteriores termos do processo.

O inquérito foi dirigido pelo DIAP da Moita, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.