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Homicídio no Parque José Gomes Ferreira. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

9 mar 2022
Ministério Público da Comarca de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, pela prática, como inimputável perigoso, de factos integradores de um crime de homicídio e de um crime de roubo.

Os factos remontam a 14 de fevereiro de 2021. De acordo com a acusação, o arguido agrediu com uma pedra da calçada, em três momentos e com agressividade crescente, a vítima que passeava ao fim da tarde no Parque José Gomes Ferreira. Em consequência desta atuação, a vitima sofreu múltiplos ferimentos, tendo morrido devido a lesões crânio-encefálicas e faciais.

O arguido apropriou-se ainda do relógio do ofendido.

Atendendo a que o arguido padece de doença mental, encontrando-se à data dos factos sem tratamento, o Ministério Público requereu que o arguido fosse declarado inimputável devendo ser-lhe aplicada uma medida de segurança a ocorrer em estabelecimento psiquiátrico.

O arguido encontra-se em prisão preventiva em hospital prisional, à ordem de outro processo, tendo o Ministério Público promovido que, caso seja restituído à liberdade, lhe seja aplicada a medida de internamento preventivo.

A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa (11ª Secção), com a coadjuvação da PJ.