O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática do crime de homicídio negligente na pessoa de uma criança de 18 meses.

O arguido é suspeito de pertencer ao agregado familiar da vitima mortal, residindo todos no 4º andar de um prédio no Feijó, em Almada.

Com base na acusação, no dia 29 de abril de 2020, ao final da tarde, o arguido, tendo a seu cargo a vitima mortal e outros dois menores, de dez e quatro anos, permitiu que os mesmos ficassem sozinhos e entregues à sua sorte na sala, onde se situava uma janela de reduzida altura, à qual as crianças, mesmo de tenra de idade tinham acesso e conseguiam empoleirar-se para a via pública.

Em brincadeira e sozinha, a vitima empoleirou-se no murete da janela e dela caiu desamparada, a uma altura de cerca de 8,30 metros para a via pública, provocando-lhe a morte.

O arguido sabia que os menores não poderiam ficar sozinhos numa divisão da casa, onde havia janela acessível aos mesmos sem quaisquer condições de segurança e sem a vigilância de um adulto, vigilância e guarda que o arguido assumiu.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público de Almada do DIAP da Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Policia Judiciária de Setúbal.