Por acórdão proferido no dia 19 de julho de 2021, o Juízo Central Criminal Lisboa condenou um arguido pela prática de homicídio qualificado na pena de 18 anos e 6 meses de prisão.

Os factos remontam ao dia 9 de dezembro de 2020 e tiveram lugar em Arroios, Lisboa.

Arguido e vítima, ambos cidadão estrangeiros, encontravam-se em Portugal sob pedido de proteção internacional, aguardando pela eventual concessão de asilo. Nestas circunstâncias, foram alojados num centro de acolhimento do Conselho Português para os Refugiados, onde partilhavam um quarto com mais dois residentes. A relação entre o arguido e os outros ocupantes do quarto era pautada conflitos frequentes, tendo o tribunal dado como provado que, na data dos factos, na sequência de uma discussão, o arguido desferiu com uma faca um golpe nas costas do ofendido. A vítima ainda conseguiu pedir auxílio num café da zona e foi socorrida pelo INEM mas acabou por não resistir e morreu em resultado desse ferimento.

O arguido, que foi ainda condenado no pagamento de indeminização no valor de 105 mil euros à mãe do ofendido, encontra-se em prisão preventiva, tendo o coletivo decidido que aguarde os ulteriores termos do processo sujeito a essa mesma medida de coação.

A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa.