O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante Tribunal Singular, de um arguido pela prática de um crime de falsidade de testemunho.

Com base na acusação, o arguido, militar da GNR de profissão, na qualidade de testemunha, prestou falsas declarações no âmbito de um processo em que estava a ser julgado outro militar da GNR pela prática de um crime de detenção de arma proibida.

Na aludida audiência de julgamento, foi perguntado ao arguido, que exerceu funções de Comandante num posto territorial da GNR, desde quando tinha conhecimento que o militar tinha na sua posse um bastão. O arguido afirmou que teve conhecimento no dia em que fez revista aos militares, o que, segundo a acusação, não corresponde à verdade, pois o arguido tinha conhecimento já desde altura anterior que o militar tinha e utilizava no seu cinturão um bastão extensível.

O arguido agiu de forma deliberada e consciente com o intuito de prejudicar a boa administração da justiça, faltando à verdade.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do Montijo do DIAP da Comarca de Lisboa.