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Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa

9 maio 2024
Ministério Público da Comarca de Lisboa

O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou dois arguidos pela prática de um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Os factos remontam a 17 de fevereiro de 2022. De acordo com a acusação, os arguidos encetaram uma troca de mensagens na rede social Twitter na qual defenderam a "prostituição forçada" para mulheres de partidos políticos de esquerda.

Um dos arguidos, com condenações anteriores, designadamente por crimes de roubo, sequestro, ameaça, coação, ofensa à integridade física e extorsão agravada, na forma tentada, foi condenado a uma pena de dois anos e dez meses de prisão efetiva. O outro arguido foi condenado numa pena de um ano e oito meses de prisão, suspensa na sua execução por dois anos, com regime de prova e sujeita à condição de pagamento de 750 euros à APAV.

A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa – 11.ª secção.