Na sequência de julgamento em processo sumário, o Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa condenou pela prática de crime de desobediência um arguido na pena de seis meses de prisão. O tribunal entendeu, contudo, substituir esta pena pela prestação de 180 horas de trabalho a favor da comunidade.

Os factos remontam ao dia 20 de janeiro de 2021, altura em que, devido à conjuntura pandémica, vigoravam a obrigatoriedade do uso de máscara e o dever de recolhimento domiciliário.

O arguido encontrava-se sem máscara, em plena rua, na freguesia de Marvila. Dois agentes da PSP instaram-no a colocar uma máscara e a regressar a casa, sob pena de incorrer num crime de desobediência, tendo o arguido recusado acatar estas ordens.