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Crimes sexuais. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

25 nov 2020

O Ministério Publico acusou um arguido pela prática de quatro crimes de importunação sexual, um crime de abuso sexual de criança, dois crimes de perseguição e um crime de ofensa à integridade física simples.

Os factos ocorreram na cidade de Lisboa e tiveram início em 2017.

De acordo com a acusação, o arguido, em diversas ocasiões, abordou duas vizinhas, mãe e filha menor, com expressões insultuosas, chegando mesmo a masturbar-se em frente a ambas e a agredir a mais velha.

Terá, ainda, efetuado gestos de cariz sexual perante uma outra menor durante viagens de autocarro.

Entretanto, o arguido foi internando compulsivamente, situação que se manteve pelo menos até julho último.

Em virtude de, no momento da prática dos factos, o arguido se encontrar incapaz de se determinar de acordo com a sua própria avaliação, o Ministério Público promoveu que este seja declarado inimputável por anomalia psíquica e pediu a aplicação da medida de segurança. Foi requerida ainda a recolha de ADN ao arguido caso este venha a ser condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a três anos.

A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa com a coadjuvação da PSP.