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Coação sexual. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

13 dez 2021

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de coação sexual.

Os factos ocorreram no dia 28 de setembro de 2020 e tiveram lugar em Lisboa, no consultório onde o arguido, psicólogo, exerce a atividade. No final de um tratamento de cessação tabágica e, com o pretexto de minimizar dores que a vítima dizia sentir, o arguido levou a cabo uma massagem, acabando por constranger a ofendida a contactos sexuais.

No despacho de acusação, o Ministério Público requere a recolha de ADN ao arguido, caso este venha a ser condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a três anos, e ainda que, caso não seja apresentado pedido de indemnização civil, que o tribunal arbitre uma quantia a título de reparação à vítima.

O inquérito foi dirigido pelo DIAP de Lisboa – 2ª secção, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.