Por acórdão proferido a 15 de novembro de 2022, o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido na pena de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução, pela prática de seis crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física, crime previsto no Código de Justiça Militar.

O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de dois mil euros a um dos ofendidos.

Os factos ocorreram no final de outubro de 2018, em Portalegre, no decurso de uma formação da GNR, mais especificamente durante a chamada prova de RED MAN, do curso de bastão extensível.

O Tribunal considerou a arguido, instrutor da referida prova, atou com violência manifestamente desproporcional e desnecessária sobre seis subordinados, seus formandos, causando-lhes lesões físicas.

A investigação foi dirigida pela 10.ª secção DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária Militar.

NUIPC 1304/18.1T9PTG