O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática dos crimes de burla informática e nas comunicações, acesso ilegítimo e usurpação.

De acordo com a acusação, o arguido, possuidor de conhecimentos técnicos informáticos, decidiu proceder à descodificação não autorizada do serviço digital de televisão da NOS e partilhar com terceiros, a troco de quantias monetárias, a divulgação de canais codificados.  

Assim, pelo menos desde março de 2018 e até janeiro de 2020, o arguido partilhou sinal televisivo com um número indeterminado de pessoas, sem o consentimento e contra a vontade da operadora.

O inquérito foi dirigido pelo DIAP de Lisboa (3ª secção).