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Branqueamento. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

23 nov 2021

O Ministério Público acusou dois arguidos, um homem e uma mulher, de 26 e 28 anos respetivamente, da prática, em coautoria, do crime do crime de branqueamento.

De acordo com a acusação, o arguido estabeleceu contacto com suspeitos, cuja identidade não foi possível apurar, e que explicaram  pretender infiltrar-se em servidores de computador para recolherem dados de faturas para pagamento com vista a, depois, fazerem passar-se pelo emitente da fatura, adulterarem a conta destino e apoderarem-se do dinheiro. Neste contexto, pediram ao arguido números de contas bancárias de terceiros, para concretização desses intentos. Este, por sua vez, transmitiu o plano à arguida, a qual concordou em disponibilizar as suas contas bancária, mediante contrapartida económica a dividir pelos dois.

Assim, no dia 8 de outubro de 2019, a arguida recebeu na sua conta bancária uma transferência de 50 mil euros, que a vítima julgava estar a transferir para os seus advogados. Na sequência desse recebimento, os arguidos fizeram transferências, efetuaram levantamentos e utilizaram dinheiro em despesas pessoais.

Com esta conduta, em comunhão de esforços, os arguidos utilizaram o sistema bancário para fazer transitar dinheiro, com o propósito de introduzir quantias na economia legal e impedir que fosse estabelecida relação entre esse dinheiro e os crimes das quais o mesmo era vantagem.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa (3ª secção).