O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante Tribunal Coletivo, contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, em concurso aparente com um crime de violação.

Com base na acusação, na madrugada do dia 15 de agosto de 2020, o arguido aproveitou-se do estado de inconsciência da ofendida para manter com a mesma relações sexuais, com o propósito de satisfazer os seus instintos libidinosos, bem sabendo que afetava a integridade psicológica e emocional e coartava a liberdade de autodeterminação sexual da mesma.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

A investigação foi dirigida pelo MP do DIAP de Lisboa /Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da PJ.