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Abuso sexual de crianças. Violação. Acusação. MP do Seixal

10 dez 2021
Ministério Público da Comarca de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de sete crimes de abuso sexual de crianças e um crime de violação.

Com base na acusação, o arguido viveu em união de facto com a mãe das vítimas entre meados de 2018 e até pelo menos 20 de junho de 2021.

Entre janeiro de 2020 e maio de 2021, na residência comum, o arguido manteve contactos de cariz sexual com uma das ofendidas, à data com 9 anos, pelo menos por sete vezes, em ocasiões diversas.

Ainda com base na acusação, no dia 20 de junho de 2021, o arguido, por meio de violência, constrangeu a outra ofendida, então com 15 anos, a manter com ele relações sexuais.

Aquando da realização do primeiro interrogatório judicial, e em consonância com o promovido pelo Ministério Público, o juiz de Instrução Criminal aplicou ao arguido a medida de coação de prisão preventiva, medida que se mantém.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do Seixal, do DIAP da comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.