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Abuso sexual de crianças. Tentativa de violação. Coação sexual. Importunação sexual. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

8 jun 2021
Ministério Público da Comarca de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de abuso sexual criança, um crime de violação na forma tentada, dois crimes de coação sexual e um crime de importunação sexual.

De acordo com a acusação, o arguido abordou as vitimas, duas delas menores, com o intuito de forçar contactos sexuais, chegando a usar a força física para atingir esse objetivo.

Os primeiros factos remontam a 30 de abril de 2018, ocorreram no Cacém e tiveram como vítimas duas crianças, à época com 13 anos. As outras quatro ofendidas foram abordadas entre os dias 5 e 13 agosto 2020, em Lisboa, no Cacém e em Cascais

O arguido foi já condenado noutros processos, também pela prática de crimes sexuais, pelo que o Ministério Público requer que seja condenado como reincidente. Foi também requerida a recolha de ADN ao arguido, caso este venha a ser condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a três anos.

Designadamente, por considerar verificado o perigo de perturbação da ordem e da tranquilidade públicas, o Ministério Público promove ainda que o arguido se mantenha sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

A investigação foi dirigida pela 2ª Secção do DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.