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Abuso sexual de crianças agravado. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

25 maio 2022

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 23 anos, pela prática de dois crimes de abuso sexual de crianças agravados.

De acordo com a acusação, o arguido aproveitou-se do facto de, por vezes, dormir na mesma cama com a vítima, sua prima, para forçar contactos sexuais. Os factos acusados ocorreram no Natal de 2015 e no decurso do ano de 2018 mas tais condutas tiveram início em momento anterior, quando a ofendida tinha apenas 4 anos e o arguido 11 anos.

A vítima, atualmente com 16 anos, prestou declarações para memória futura.

No despacho de acusação, o Ministério Público requereu que, caso não seja apresentado pedido de indemnização civil, o tribunal arbitre uma quantia a título de reparação à vítima menor de idade.

O inquérito foi dirigido pelo DIAP de Lisboa – 2ª secção, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.