O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 713 crimes de abuso sexual de crianças agravados.

Os factos ocorreram entre 2018 e setembro de 2020 e tiveram lugar, em Lisboa, no prédio onde arguido e vítima, atualmente com 9 anos de idade, residiam. Em resultado dessa vizinhança estabeleceu-se uma relação de confiança entre o arguido, de 49 anos, e a família da ofendida.

De acordo com a acusação, como o pretexto de oferecer guloseimas e brindes, o arguido atraía, diariamente, a vítima ao patamar do seu apartamento e aí abusava sexualmente dela.

O Ministério Público requereu ainda:

-  a recolha de ADN ao arguido caso este venha a ser condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a três anos; e

- que o tribunal arbitre uma quantia a titulo de reparação da vítima, se os seus representes legais não apresentem pedido de indemnização civil.

Presentemente, o arguido, que já não reside no prédio da vítima, encontra-se sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, tendo o Ministério Público promovido que mantenha esse estatuto coativo.

A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa (2ª secção), com a coadjuvação da Polícia Judiciária.