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Abuso sexual de criança. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

30 jul 2020

O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa deduziu acusação contra uma arguida pela prática de cinco crimes de abuso sexual de criança.

De acordo com a acusação, a arguida de 47 anos, desempenhava funções de auxiliar de educação no externato onde terá cometido tais crimes.

Os factos ocorreram entre junho e novembro de 2018.

O Ministério Público requereu que, em caso de condenação, sejam aplicadas à arguida as penas acessórias de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais bem como a proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores, por um período a fixar entre cinco e vinte anos.

A investigação é dirigida pela 2ª secção do DIAP de Lisboa, coadjuvado pela Polícia Judiciária.