O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação de um arguido a 5 anos e 6 meses de prisão pela prática de 2 crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, na forma agravada.

O arguido havia recorrido da decisão condenatória proferida, em julho de 2018, pelo Juízo Central Criminal de Almada.

Em consonância com o defendido pelo Ministério Público, o Tribunal da Relação de Lisboa negou provimento a este recurso, confirmando na integra o acórdão recorrido.

Esta decisão do tribunal superior já transitou em julgado.