O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, uma sociedade e o seu único sócio e gerente, pela prática de um crime de abuso de confiança contra a Segurança Social.

A sociedade arguida exerce atividade, designadamente na área de seleção e colocação de pessoal.

Entre janeiro de 2017 e abril de 2019, o arguido singular, por si e no interesse da sociedade, procedeu ao pagamento de remunerações de trabalhadores e membros dos órgãos estatutários, procedendo à retenção das contribuições devidas à Segurança Social.

De acordo com a acusação, embora retidos na fonte, esses montantes não foram entregues à Segurança Social. Ao todo, a quantia em causa ascende a 22.549,11 euros.

A investigação foi dirigida pelo DIAP da Procuradoria da República da Comarca de Lisboa – secção do Montijo, com a colaboração do Instituto da Segurança Social, Núcleo de Gestão de Contribuições do Centro Distrital de Setúbal.