Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Acusação. MP. DIAP de LisboaConcluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.Os factos remontam à noite de 24 de janeiro…
Roubo. Medidas de coação. MP de AlmadaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de roubo.Os factos ocorreram no dia 2 de novembro de 2021. O arguido é suspeito de ter…
Dano qualificado. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de LisboaPor sentença proferida esta quinta-feira, o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou um arguido na pena de 3 anos e 11 meses de prisão, pela prática de quatro crimes de dano qualificado e de um crime…
Memorando n.º 7/2021Divulga-se o Memorando n.º 7/2021 relativo à atividade do Ministério Público, na comarca de Lisboa, no primeiro semestre do ano de 2021.
Roubo. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP da MoitaO Ministério Público apresentou, no dia 28 de outubro de 2021, a interrogatório judicial dois detidos indiciados da prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Após várias ações de vigilância…
Branqueamento. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público requereu o julgamento em processo comum e com intervenção do tribunal singular de uma arguida pela prática de um crime de branqueamento.De acordo com a acusação, no dia 22 de…
Burla. Falsificação ou contrafação de documento. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público acusou um arguido pela prática de um crime de burla qualificada e um crime de falsificação ou contrafação de documento.De acordo com a acusação, no início de 2020, o arguido…