Notícias - Atividade do MP | Procuradoria da República da Comarca de Lisboa

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17-01-17

Divulgam-se os protocolos de cooperação celebrados, esta terça-feira, entre a Procuradoria da Comarca de Lisboa e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

13-01-17

Protocolos de cooperação com a DECO

Serão assinados na próxima terça-feira, dia 17 de janeiro, pelas 12 horas, dois protocolos de cooperação entre a Procuradoria da Comarca de Lisboa e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

12-01-17

Agressões a Jovem em Almada. Vídeo. MP. Tribunal de Família e Menores de Almada

Ao abrigo das disposições conjugadas dos artºs 41.º e 128.º n.º 1 da Lei Tutelar Educativa e do art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, esclarece-se:

10-01-17

Agressões a jovem em Almada. Vídeo. MP. DIAP de Almada

Relativamente ao inquérito que tem por objeto agressões sofridas por um jovem de 15 anos, em Almada, esclarece-se:

A participação foi efetuada, no dia 6 de novembro de 2016, na Esquadra de Corroios (Seixal).

05-01-17

Agressões a jovem em Almada. Vídeo. MP. DIAP de Almada

No início de novembro, na sequência de participação, o Ministério Público instaurou um inquérito que tem por objeto agressões sofridas por um jovem de 15 anos, em Almada. Agressões, essas, que se encontram gravadas em vídeo.