Consulta por Temas
1
Administração pública, função pública
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
2
Agricultura e alimentação
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
3
Ambiente e meteorologia
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
4
Amizade e cooperação
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
5
Arbitragem
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
6
Ciência, tecnologia
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
7
Circulação de pessoas, Migrações
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
8
Comércio, investimento, cooperação económica
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
9
Comunicações, telecomunicações
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
10
Cooperação jurídica, judiciária e policial
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.1
Cooperação judiciária civil
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.2
Cooperação judiciária penal
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.3
Cooperação policial
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.4
Corrupção
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.6
Extradição
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.7
Registo Civil
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.8
Terrorismo
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.9
Transferência de pessoas condenadas
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
11
Cultura, educação e desporto
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.1
Comunicação social
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.2
Património cultural
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
12
Defesa, desarmamento e segurança
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
13
Desenvolvimento
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
14
Direito do espaço
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
15
Direito do mar
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.1
16
Direito dos Tratados
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
17
Direito Internacional Humanitário
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
18
Direito Internacional Privado
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
19
Direito Penal Internacional
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.1
Tribunais penais internacionais
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
20
Direitos Humanos
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.1
Direitos da criança
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.2
Direitos da mulher
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.3
Escravatura, trabalhos forçados e práticas similares
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.4
Prevenção da discriminação
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.5
Refugiados, asilo, apátridas
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.6
21
.1
Energia nuclear
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
22
23
Finanças, seguros e banca
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
24
Fronteiras
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.1
Cooperação transfronteiras
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.2
Pontes, Acessibilidades
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.3
Rios internacionais
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
25
Indústria
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
26
Matérias aduaneiras e fiscais
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.1
Dupla tributação
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
27
Matérias primas, produtos de base
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
28
Nacionalidade
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
30
Organizações internacionais
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
31
32
Propriedade industrial e intelectual
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
33
Proteção civil
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
34
Protecção dos Animais
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
35
Relações diplomáticas e consulares
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.1
Privilégios e imunidades
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
36
Resolução de diferendos
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
38
Segurança social
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
39
40
Transportes
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.1
Transporte aéreo
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.2
Transporte ferroviário
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.3
Transporte marítimo
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
.4
Transporte rodoviário
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
41
42
União Europeia
Instrumentos bilaterais | Instrumentos multilaterais
43