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Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Malta
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Malta
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-01-1993
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Turquia
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Turquia
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-03-1992
Protocolo de Cooperação no Domínio da Segurança Rodoviária entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-03-1992
Emendas ao anexo I ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973 (MARPOL 73/78), adoptadas pela…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-03-1992
Emendas de 1992, adoptadas pela Resolução MEPC 51(32) da Organização Marítima Internacional, ao anexo I ao Protocolo de 1978 da Convenção da Poluição…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-03-1992
Emendas de 4 de Julho de 1991, adoptadas pela Resolução MEPC 47(31) da Organização Marítima Internacional, ao anexo I do Protocolo de 1978, relativo…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-07-1991
Emendas à Convenção Internacional sobre a Segurança dos Contentores
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-05-1991
Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-05-1991
Acordo Europeu sobre as Grandes Linhas de Transporte Combinado Internacional e Respectivas Instalações
Temas: Transportes
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-02-1991
Protocolo de 1990 que modifica a Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte ferroviário
Organização: Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-12-1990