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Protocolo relativo a algumas emendas à Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-06-1954
Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional (1954)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-06-1954
Protocolo relativo à Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes
Temas: Transportes
Organização: Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes (CEMT/ECMT)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-10-1953
Acordo por troca de notas entre os Governos de Portugal e da França modificando as rotas n.º 1 do parágrafo A) e n.º 1 do parágrafo B) do quadro I do…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-06-1952
Convenção Internacional para Unificação de Certas Regras sobre o Arresto de Navios do Mar
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-05-1952
Convenção Internacional para Unificação de Certas Regras Relativas à Competência Civil em Matéria de Abalroação
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-05-1952
Convenção Internacional para Unificação de Certas Regras Relativas à Competência Penal em Matéria de Abalroação e Outros Acidentes de Navegação
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-05-1952
Acordo por troca de notas entre os Governos de Portugal e do Reino Unido pelo qual são substituídos os quadros dos anexos aos Acordos entre o Governo…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Reino-Unido
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-04-1952
Convenção Internacional para facilitar a passagem das fronteiras aos viajantes e bagagens transportados por caminho de ferro
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte ferroviário
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-01-1952
Convenção Internacional para facilitar a passagem nas fronteiras das mercadorias transportadas por via férrea
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte ferroviário
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-01-1952