O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante tribunal coletivo, contra um arguido, de 43 anos, pela prática de quatro crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

Com base na acusação, entre o Verão de 2018 e setembro de 2019, o arguido teve, por diversas vezes, relações sexuais com a ofendida, contra a vontade desta.

A vítima, que trabalhava na mesma empresa do arguido, apresenta um quadro de Perturbação Global do Desenvolvimento, com défice das funções cognitivas, intelectuais, sociais e comprometimento da capacidade de comunicação desde a infância.

O arguido atuou de forma livre, deliberada e consciente, tendo perfeito conhecimento da incapacidade psíquica da ofendida e da sua dificuldade de expressão, bem sabendo que, em face da sua anomalia psíquica esta não era capaz de lhe opor resistência.

A investigação foi dirigida pela 2.ª secção do DIAP da Comarca de Lisboa.