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Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de Almada

1 mar 2021
Ministério Público da Comarca de Lisboa

O Ministério Público apresentou, no dia 26 de Fevereiro, dois detidos a primeiro interrogatório judicial, indiciados pela prática, em coautoria, de quatro crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, de um crime de detenção de arma proibida, e um deles ainda pela prática do crime de ameaça agravada.

Os factos remontam à noite do dia 31 de Dezembro de 2019, depois das 21 horas.

Os arguidos abordaram a vítima, do sexo masculino, na via pública, no Laranjeiro, tendo um deles desferido um murro na face e, munido de arma de fogo que trazia consigo, puxou a culatra e apontou-lha, colocando-se logo de seguida em fuga.

Cerca das 23:30h desse mesmo dia, os arguidos apercebem-se que a vítima, acompanhada da companheira e de mais um casal, encontrava-se num local próximo da zona onde se haviam cruzado e tinha imobilizado o veículo em que se faziam transportar. Nessa altura, os arguidos, juntamente com outros suspeitos, surgiram na frente da viatura e, empunhando armas de fogo, todos efetuaram inúmeros disparos na sua direção que atingiram a mulher no pescoço do lado direito, junto à orelha e no couro cabeludo.

Os disparos provocaram ainda a quebra do vidro traseiro do lado direito do veículo, que se desfez em estilhaços e atingido a viatura de tal forma que a mesma ficou com vários furos na parte frontal e lateral da carroçaria.

Na sequência do interrogatório judicial, o Ministério Público requereu, em face dos elementos de prova até agora recolhidos, a aplicação aos arguidos das seguintes medidas de coação: obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica a um dos arguidos e a outro, em face da idade, inexistência de antecedentes criminais e menor intervenção nos factos, apresentações periódicas semanais na esquadra da PSP da área da sua residência.

Ambos ficaram ainda proibidos de contactarem entre si e com as vítimas e, bem assim, de se aproximarem por qualquer via das suas residências, o que foi aplicado pela Juiz de Instrução.

A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público das Secções de Almada do DIAP da Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Policia Judiciária (Diretoria de Setúbal).