Consulta de tratados internacionais
Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Bruxelas
Data de Conclusão
Inicío de vigência na ordem internacional
Data de depósito de instrumento de ratificação
Diplomas de aprovação
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 63/97; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 68/97
Publicação
Diário da República I-A, n.º 250, de 28/10/1997
Instrumentos que o desenvolvem
Protocolo ao Acordo, de 15/05/1997, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/98 (DR I-A, de 27/05/1998)
Avisos
Aviso n.º 143/98, de 29/07/1998 - torna público encontrarem-se cumpridas as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…
Estados Partes