Consulta de tratados internacionais
Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Bruxelas
Data de Conclusão
Data de depósito de instrumento de ratificação
Diplomas de aprovação
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/2000; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 23/2000
Publicação
Diário da República I-A, n.º 87, de 12/04/2000
Avisos
Aviso n.º 14/2012, de 16/04/2012 - torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitiu a Ata de Retificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…
Estados Partes