Consulta de tratados internacionais
Acordo Cultural entre Portugal e o Reino da Bélgica
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Lisboa
Data de Conclusão
Inicío de vigência
Diplomas de aprovação
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República de 24 de Abril de 1956
Publicação
Diário do Governo I, n.º 83, de 24/04/1956
Avisos
Aviso de 21/09/1956 - torna público terem sido trocadas as cartas de confirmação do Acordo
Texto em Português