Consulta de tratados internacionais
Acordo entre a República Portuguesa e o Centro Internacional para o Diálogo Inter-Religioso e Intercultural Rei Abdullah bin Abdulaziz
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Lisboa
Data de Conclusão
Inicío de vigência
Diplomas de aprovação
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 320/2021; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 95/2021
Publicação
Diário da República I, n.º 240, de 14/12/2021
Avisos
Aviso n.º 25/2022, de 28/03/2022 - torna público terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português