Notícias - Atividade do MP

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Usurpação de funções. Professora de matemática. Acusação. MP de AlmadaO Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida imputando-lhe a prática de um crime de usurpação de funções.Após investigação, resultou suficientemente indiciado que a arguida exerceu…
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Crimes de ódio. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de:- um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência;- um crime de…
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Roubo. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de emissão de mandados fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 17 de outubro, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de 12 crimes de…
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Inquérito Indemnização – TAP. Buscas. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP de Lisboa, no qual se investigam factos relacionados com a…
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Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Sequestro. Detenção de arma proibida. Tráfico. Acusação. DIAP do SeixalO Ministério Público do Seixal - DIAP deduziu acusação contra um arguido pela prática dos crimes de sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver, detenção de arma proibida e tráfico de…
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Incêndio. Ameaça. Coação. Injúria. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalNo dia 31 de julho de 2025, na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido detido e indiciado…
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Furto. Resistência sobre funcionário. Condução perigosa e sem habilitação legal. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalNa sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 15 de julho de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela…
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Homicídio. Profanação de cadáver. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 2 de agosto de…