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Homicídio qualificado. Violência doméstica. Acusação. MP. DIAP de Almada

29 out 2019

O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra um arguido, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica agravado, um crime de violação de domicílio agravado e um crime de homicídio qualificado.

O arguido está indiciado de, no relacionamento amoroso que manteve com a vítima, lhe chamar nomes, dar-lhe murros, chapadas e pontapés, agarrá-la pelo pescoço, deixando-a normalmente com equimoses e marcas visíveis.

Ameaçou-a ainda, dizendo que lhe faria mal, aos seus filhos e ex-marido.

Mesmo depois de terminada a relação, o arguido manteve sentimentos de ciúmes e de posse relativamente à vítima, continuando a controlar os seus passos, fazendo-lhe esperas à porta, mesmo contra a vontade desta, entrando na sua residência, telefonando-lhe com frequência, não aceitando o fim da relação.

Chegou a abordá-la por diversas vezes, tendo discutido com a vítima por não aceitar o fim do seu relacionamento nem que aquela andasse com outro homem, ameaçando que a mataria.

Contudo, a vítima, no final de 2018, encetou relacionamento amoroso com outro individuo, o que fez com que o arguido, ao tomar conhecimento de tal facto e movido por ciúmes e sentimento de posse para com a vítima, na noite do dia 11.01.2019, dirigiu-se à residência daquela, decidido a matá-la, e arrombou a porta de entrada.

Já no interior da habitação, dirigiu-se à vitima com murros e pontapés nas pernas, tronco e face, atirando-a contra as paredes, móveis e eletrodomésticos.

O arguido desferiu-lhe ainda pancadas na cabeça, deixando-a inanimada na sala e a sangrar profundamente, abandonando de seguida o local, provocando-lhe lesões que lhe determinaram a morte.

O arguido encontra-se em prisão preventiva.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público de Almada do DIAP da Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Policia Judiciária (Setúbal).