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Violação. Confirmação de condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

27 nov 2018

Na sequência de acusação proferida pelo Ministério Público do Montijo, o Juízo Central Criminal de Almada condenou, em janeiro de 2018, um arguido na pena de 14 anos de prisão pela prática de vários crimes de violação.

O tribunal deu como provado mantinha relações sexuais com os seus dois filhos menores.

Esta condenação foi confirmada, em maio, pelo Tribunal da Relação de Lisboa e, em outubro, pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O arguido encontra-se, neste momento, a cumprir a pena.