O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, pela prática de um crime de usurpação de funções. 

De acordo com a acusação, o arguido, cidadão estrangeiro, decidiu fazer passar-se por médico e praticar atos médicos, apesar de não ter concluído a licenciatura em medicina e de não estar inscrito na Ordem dos Médicos.
Em execução dessa resolução, entre março de 2013 e julho de 2014, o arguido, arrogando a qualidade de médico, desempenhou funções de ajudante de cirurgia, intervindo em cirurgias, e deu consultas médicas.
O arguido praticou atos médicos bem sabendo que tal lhe estava vedado. 
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa.