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Tortura. Ofensa à integridade física qualificada. Julgamento. MP. Juízo Central Criminal de Almada

26 out 2018

Teve início, a 22 de outubro, no Juízo Central Criminal de Almada, o julgamento de 8 guardas prisionais e de 3 reclusos que, à data dos factos, se encontravam a exercer funções ou em cumprimento de pena no Estabelecimento Prisional do Montijo.

Em julgamento estão acusações de tortura, ofensa à integridade física qualificada, omissão de auxílio e resistência e coação sobre funcionário.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do DIAP de Montijo.

Os factos remontam a agosto de 2010, tendo o processo crime aguardado o resultado do processo disciplinar que correu no estabelecimento prisional em questão.

A audiência prossegue no próximo dia 12 de novembro, tendo também já sido designado o dia 6 de dezembro para uma terceira sessão de julgamento.