No âmbito do inquérito onde se investigaram os incidentes ocorridos a 20 de janeiro de 2019 no Bairro da Jamaica, o Ministério Publico deduziu acusação contra cinco arguidos, quatro moradores daquele bairro e um agente da PSP.

Este último foi acusado pela prática do crime de ofensas à integridade física simples. Os primeiros quatro arguidos foram acusados pelo crime de resistência e coação, estando alguns deles ainda acusados de outros crimes, designadamente ameaça agravada, ofensas à integridade física qualificadas e injúria.

O inquérito foi investigado pelo Ministério Público do DIAP da Comarca de Lisboa, secção do Seixal.