O Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de 27 arguidos pela prática de crimes de discriminação racial, religiosa ou sexual, ofensa à integridade física qualificada, incitamento à violência, homicídio qualificado tentado, dano com violência, detenção de arma proibida, roubo, tráfico de estupefacientes e tráfico de armas.

No essencial, está suficientemente indiciado que os arguidos agiram com o propósito de pertencer a um grupo que exaltava a superioridade da “raça” branca face às demais raças, sabendo que, pertencendo a tal grupo deveriam desenvolver ações violentas contra as minorias raciais, assim como contra todos aqueles que tivessem orientações sexuais e políticas diferentes das suas.

Imbuídos de tal ideologia, desde pelo menos 10.06.2015, os arguidos passaram a atuar de acordo com a mesma, agredindo e ofendendo pessoas com ideais políticos, raça, religião ou orientação sexual distintos dos seus e incentivando ao ódio e à violência contra aqueles.

Dois dos ofendidos foram agredidos com facas e outros objetos corto-perfurantes no abdómen e tórax, sendo que as partes do corpo visadas e atingidas eram aptas a determinar as suas mortes, o que apenas não se verificou por razões alheias às vontades dos agressores.

Em algumas das agressões, os arguidos agiram ainda com o propósito de fazerem seus, danificarem, partirem e destruírem bens dos ofendidos, sabendo que o faziam contra a vontade daqueles.

Alguns arguidos detinham na sua posse diversas armas e munições, cujas características conheciam, bem sabendo que não as poderiam deter, seja porque não eram titulares das respetivas licenças, seja por serem insuscetíveis de legalização.

Alguns dos arguidos detinham ainda produto estupefaciente cujas características conheciam e que destinavam a terceiros.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público da 11ª Secção do DIAP de Lisboa / Sede, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.