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Criminalidade violenta. Assaltos a terminais ATM. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

29 nov 2018

O Ministério Público acusou 14 arguidos, pela prática de crimes de associação criminosa, furto qualificado, detenção de arma proibida, falsificação de documento agravado, explosão, recetação, ofensa à integridade física qualificada, roubo, branqueamento de capitais, dano e favorecimento pessoal.

No essencial está suficientemente indiciado que, no decurso de 2016, os arguidos, principais cabecilhas do grupo (e outros indivíduos de identidades ainda não apuradas) em comunhão esforços e vontades, decidiram apropriar-se de quantias monetárias contidas nos terminais de ATM. Em execução de tal resolução, os arguidos passaram a injetar gás acetileno pela ranhura das notas das caixas ATM (que previamente selecionavam), colocando em seguida cabos elétricos por tal orifício, ligando os cabos a uma bateria elétrica, provocando a ignição do gás e, deste modo, o rebentamento da porta do cofre das caixas ATM, logrando assim aceder às gavetas onde se encontram colocadas as notas e apoderarem-se do dinheiro que ali encontravam. Uma vez efetuada a fuga do local em veículos automóveis de alta cilindrada, previamente furtados e aos quais apunham matrículas forjadas, distribuíam equitativamente entre si as quantias obtidas.

Os arguidos obedeciam, quer ao plano previamente traçado, quer à estrutura hierárquica do grupo.

O MP promoveu a manutenção da prisão preventiva aos cinco arguidos anteriormente submetidos a essas medidas de coação.

Efetuadas buscas foram apreendidos diversos objetos tais como viaturas, armas, munições, peças de vestuário utilizadas pelos arguidos, telemóveis, assim como instrumentos e proventos do crime.

No decurso da investigação foram recolhidos abundantes meios de prova, nomeadamente, objetos, relatórios de inspeção judiciária, foi junta documentação diversa e foram indicadas várias testemunhas. O processo é constituído por 27 volumes e 87 apensos.

A investigação correu termos na 11.ª secção/UECCEV do DIAP de Lisboa/sede, com a coadjuvação da PJ.