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Agressão a docente. Julgamento em processo sumário. Condenação. MP. Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa

4 mar 2020

O Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa condenou, esta terça-feira, uma arguida pela prática de crime de ofensa à integridade física qualificada, na pena de um ano e seis meses de prisão, suspensa na execução por três anos e sujeita a regime de prova com obrigação de acompanhamento em consultas de psicologia.

A sentença, proferida em processo sumário, julgou, assim, procedente a acusação deduzida pela Ministério Público.

Os factos remontam a 5 de fevereiro último e ocorreram no átrio da Escola Básica Ressano Garcia, em Campo de Ourique. O tribunal deu como provado que a arguida, mãe de um aluno de 10 anos e a pretexto de este ter sido alegadamente arranhado na véspera por uma docente da escola, no decurso de discussão, agrediu essa professora, tendo-lhe desferido uma palmada na face.