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Abuso sexual de criança. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

11 mar 2019

O Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu acusação contra um arguido pela prática de quatro crimes de abuso sexual de criança.

De acordo com a acusação, o arguido do sexo masculino, de 31 anos de idade, auxiliar de educação em escola de ensino básico e “babysitter” terá cometido tais crimes no exercício da sua atividade como “babysitter” e nos locais onde era chamado a desempenhar a mesma.

Os factos ocorreram entre 2017 e setembro de 2018.

O Ministério Público requer que, em caso de condenação, sejam aplicadas o arguido as penas acessórias de proibição de confiança de menores e de proibição do exercício de funções cujo exercício envolva contacto regular com menores.

O arguido encontra-se em prisão preventiva, tendo o Ministério Público promovido que aguarde os ulteriores termos do processo sujeito a esta mesma medida de coação.