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2023
21-09 Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público - Retificação da Deliberação
06-09 Procuradores da República: colocação, por permuta
31-08 Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para os Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais e SEIVD
31-08 Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal
31-08 Nomeação e colocação como procuradores da República, auxiliares - 1. nomeação
31-08 Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os Supremos Tribunais
31-08 Ricardo Lopes Dinis Pedro: nomeação, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
31-08 Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público
29-08 Maria Luísa Campos Champalimaud de Bragança Barahona Trejaût (Procuradora da República): desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade
29-08 Vítor Manuel Vieira de Magalhães (Procurador-Geral-Adjunto): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
24-08 Maria Luísa de Matos Rocha Bernardino (Procuradora da República): desligamento de serviço por motivo de aposentação
24-08 Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
11-08 Armindo Alfredo Reboredo (Procurador da República): aposentação/jubilação
08-08 Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 38.º curso normal de formação
08-08 José Carlos Jesus Ferreira Fernandes (Procurador da República): Nomeação para exercer funções, em comissão de serviço, na Procuradoria-Geral da República
20-07 Fernanda Maria Rodrigues Carneiro (Procuradora-Geral Adjunta): aposentação/jubilação
20-07 Manuel José Costa Araújo (Procurador da República): aposentação/jubilação
20-07 Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): desligamento do serviço e autorização para o exercício de funções
20-07 Rui de Matos Cavaco (Procurador da República): autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado
03-07 Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação como juíza conselheira para a secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo
30-06 Luís Manuel Cunha da Silva Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): desligamento do serviço e autorização para o exercício de funções
30-06 Maria Estela de Almeida Mourato (Procuradora da República): aposentação por limite de idade
13-06 Boaventura Marques da Costa (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço
31-05 Rui de Matos Cavaco (Procurador da República): aposentação/jubilação
26-05 Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 38.º curso normal de formação
25-05 Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
25-05 Alda da Conceição Costa Fontes (Procuradora da República): colocada na Maia - Trabalho, Comarca do Porto, efetiva, com efeitos à data do movimento de magistrados do Ministério Público de 2022
20-04 Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
19-04 Julieta Maria Valadas Monginho (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
13-04 Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação

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